Servidores têm aumento de salário de 6% na Serra

Projeto concede reposição de 2,1% de perdas ao magistério. Serão beneficiados 10 mil servidores, aposentados e pensionistas

Decretada prisão preventiva de homem que estrangulou mulher em motel

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público estadual por homicídio duplamente qualificado, fraude processual e pelos crimes de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha

Exame da Ordem - Gabarito

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria